Fernando Zilveti em entrevista ao TV Doutor
Nosso sócio especialista em direito médico, Fernando Zilveti participou do evento Médicos S/A – Fórum e Expo durante os últimos dias 16 e 17 de agosto, onde na mesa “Doutores da Lei” discutiu sobre a temática ao lado de Caroline Braun e Vanessa Vieira. De acordo com o advogado, o médico precisa projetar seu negócio […]
Fernando Zilveti participa do evento Médicos S/A
Com o tema “Saúde global, impacto local”, o IV Médicos S.A – Fórum & Expo elegeu a “disrupção” como narrativa do maior evento do gênero no país. Nossa equipe também esteve no evento. Durante dois dias (16 e 17 de agosto de 2019), o evento abordou as discussões que estão impactando a rotina da carreira […]
Regras para divulgação de atos societários precisam de mais mudanças
No último dia 05 de agosto, foi publicada, no Diário Oficial, a medida provisória nº 892 de 2019, que altera a lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976) e a lei 13.043, de 13 de novembro de 2014, para tratar da polêmica discussão a respeito da publicação dos […]
Nova Lei Geral de Proteção de Dados pode impactar o setor de saúde
A Lei Geral de Proteção de Dados traz novidades para muitas áreas da economia, visto que os dados pessoais de usuários devem receber tratamento específico e de acordo com o que a legislação estabelece, com risco de aplicação de multa em caso de descumprimento. Para a área da saúde, o dever de sigilo quanto as […]
Nova Lei de Proteção de Dados pode impactar o setor de saúde
A nova Lei Geral de Proteção de Dados vai trazer novidades para a economia pois dados pessoais de usuários vão receber tratamento específico, sempre de acordo com o que a legislação estabeleça, sob risco de aplicação de multa em caso de descumprimento. Na área da saúde, o dever de sigilo quanto às informações dos pacientes […]
Compliance na saúde: desvio de medicamentos na Santa Casa de SP
Uma investigação da Polícia Federal, iniciada a partir da troca de informações com a agência americana de Combate às Drogas, descobriu um esquema de desvio de medicamentos controlados da Santa Casa de SP. O medicamento desviado, conhecido como fentanil, é um potente analgésico utilizado com frequência por traficantes nos EUA para potencializar os efeitos da […]
Fernando Zilveti comenta sobre tributação do consumo na GloboNews
Foi ao ar no dia 26 de julho uma entrevista concedida pelo advogado Fernando Zilveti à jornalista Rosana Cerqueira para o Jornal das 10, da Globo News. Na oportunidade, o tributarista comentou sobre a propensão à tributação do consumo por parte do sistema brasileiro de impostos. Segundo o especialista, o foco no consumo é injusto […]
Reforma Tributária pode criar o maior imposto do mundo
O jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta semana uma reportagem estimando o impacto do novo imposto que unificaria IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS e outros. Segundo a matéria, o Ministério da Economia prevê que a proposta defendida pela Câmara dos Deputados de unificação de impostos federais exige a fixação de 30% da alíquota ou mais […]
RJ passa a exigir programa de compliance a empresas que pedem isenção
RJ passa a exigir programa de compliance a empresas que pedem isenção O Valor Econômico, maior jornal de economia, finanças e negócios do Brasil publicou uma matéria abordando a atual decisão no estado do Rio de Janeiro, que recentemente passou a exigir o programa de compliance de empresas que solicitam incentivos fiscais. A Companhia de Desenvolvimento Industrial […]
A real fonte do problema
A proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso unifica tributos sobre o consumo, quando o problema real está nos gastos públicos. Eliminar competências tributárias é inconstitucional e não ataca o problema fiscal do Estado brasileiro. Nosso sócio, Fernando Zilveti fez uma importante reflexão sobre a reforma tributária em seu mais recente artigo publicado na editoria de Opinião da Folha […]