Fernando Zilveti ministra curso exclusivo ‘’Eu e o Imposto: Tributação Numa Casca de Noz’’ na Casa do Saber
Agosto chega com muita novidade aqui no Zilveti Advogados. No próximo dia 16.08.2018 o advogado Fernando Zilveti inicia o curso exclusivo ‘’Eu e o Imposto. Tributação numa casca de noz na Casa do Saber. O curso trata objetivamente de temas ligados ao cotidiano de cada um e o papel dos tributos nisso tudo, num diálogo […]
Raphael Valentim comenta sobre corrupção privada no Jornal da Cultura
O advogado Raphael Valentim foi fonte em reportagem do Jornal da Cultura. A matéria trata dos projetos de leis para criminalizar a prática de corrupção privada. A atual legislação brasileira não considera corrupção as ações que não envolvem membros da administração pública. Valentim, comenta o atual panorama e expõe sua opinião sobre as medidas tomadas pelas instituições privadas em seus procedimentos de compliance. Confira a reportagem na integra neste […]
Instrução Normativa nº 1812 de 2018 – Reoneração de Folha
A Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa nº 1812 de 2018, regulamentou a Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018 que alterou a Lei nº 12.546/2011, popularmente conhecida como “Lei de desoneração da folha”. A lei originária possibilitava que as empresas, de um extenso rol de serviços, recolhessem […]
Supremo mantém facultatividade da contribuição sindical
Com o placar final de 6 a 3, o Plenário do Supremo Tribunal Federal finalizou, nesta última sexta-feira (29/06/18), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5794 e decidiu pelo fim da obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical. Importante esclarecer que esse entendimento se estende à todas as ações judiciais que buscam o […]
Prazo para a consolidação dos débitos incluídos no Programa de Regularização Tributária – PRT se encerra amanhã.
No início do mês de junho, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 1.809, que estabeleceu as regras para a consolidação dos débitos incluídos no Programa de Regularização Tributária – PRT. Esta Instrução é direcionada tanto aos contribuintes que optaram pelo pagamento à vista e pretendem liquidar seus débitos com a utilização […]
Fernando Zilveti é indicado em premiação da APET
Na 8ª Edição da Premiação da APET (Associação Paulista de Estudos Tributário), evento que visa homenagear os tributaristas e obras que se destacaram neste biênio, o Dr. Fernando Zilveti foi indicado nas categorias ‘’Tributarista de Destaque’’ e ‘’Melhor livro de direito tributário 2017-2018’’, com sua obra ‘’A Evolução Histórica da Teoria da Tributação’’, lançado pela […]
Fernando Zilveti concede entrevista ao Jornal da Cultura – Primeira Edição
Em entrevista ao Jornal da Cultura – Primeira Edição, o advogado Fernando Zilveti comenta sobre a situação da tributação brasileira. O tributarista afirma que a maior parte da arrecadação tem como fim o pagamento dos salários e benefícios do funcionalismo público. Confira a entrevista completa no Link: goo.gl/ztyzBY (Entre 6’24 ao 9’17)
Fernando Zilveti comenta sobre o ICMS nos combustíveis na GloboNews
Em entrevista ao Jornal das 10, da Globo News, desta última segunda, o advogado Fernando Zilveti explanou sobre o atual cenário de tributação em relação aos impostos nos combustíveis. O tributarista também levantou ideias e soluções para esse caos que o país vive. Entenda como os tributos influenciam no preço da gasolina acompanhando a reportagem […]
Gisleni Valente concede entrevista ao Jornal DCI – Juiz proíbe condomínio de bloquear o Airbnb
Um juiz da 42ª Vara Cível de São Paulo decidiu que um condomínio não pode impedir que seus moradores utilizem os apartamentos para locação do aplicativo Airbnb senão por alteração na convenção. No entanto, o tema ainda divide juristas brasileiros. Segundo a advogada civilista associada do escritório Zilveti Advogados, Gisleni Valente, responsável pela defesa da […]
Nova edição da Newsletter – Recht & Steuern
A nova edição da Newsletter – Recht & Steuern produzida pela Câmara Brasil-Alemanha já está disponível. Nesta edição, Dr. Raphael Valentim contribuiu com o artigo ” A quick glance on the New Brazilian Fintech regulation”. O advogado comentou a respeito da resolução do Banco Central que dispõe sobre a sociedade de crédito direto (SCD) e […]