Societário

01/14/2026

Cláusulas de Proteção e Deveres de Conduta na Doação de Quotas

No planejamento sucessório a doação de quotas de uma holding patrimonial é uma das formas de transferência cada vez mais adotada por famílias empresárias e detentoras de grandes patrimônios. Essa modalidade permite

12/23/2025

CLASSES DE QUOTAS NA HOLDING FAMILIAR

Como separar controle e patrimônio no planejamento sucessório? A estruturação de uma holding familiar é uma das formas mais eficazes de realizar um planejamento sucessório e patrimonial. Além de organizar bens e

12/02/2025

Avanços do Tema 1.348 do STF e seus Efeitos no Planejamento Patrimonial e Societário

A discussão sobre a imunidade do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de capital social ganhou relevo renovado com o julgamento do Tema 1.348 pelo Supremo Tribunal Federal

04/03/2025

DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE)

Obrigatoriedade e Prazos de Entrega – Ano-Base 2024 O prazo final para a entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), referente ao ano-base de 2024, junto ao Banco Central do

02/26/2025

O FUTURO DAS HOLDINGS COM A REFORMA TRIBUTÁRIA

Será Mudança de Rota ou Fim da Linha? Circulam no mercado especulações sobre um possível aumento na carga tributária das estruturas conhecidas por holding familiares, gerando apreensão e incertezas sobre o futuro

01/29/2025

HOLDINGS IMOBILIÁRIAS E SEGURANÇA JURÍDICA: A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

O investimento em imóveis sempre foi uma das formas mais tradicionais de proteção e valorização patrimonial no Brasil. Seja para fins residenciais, comerciais ou para geração de renda passiva, a aquisição e

03/21/2024

Contagem Regressiva para o aumento da alíquota do ITCMD: É a hora de estruturar um Planejamento Sucessório Patrimonial?

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), o imposto que incide na transmissão da propriedade de bens e direitos em decorrência do falecimento do titular ou de doação vai passar

03/15/2024

A Instrução Normativa n° 2.180/2024 e a Tributação de Rendimentos Provenientes do Exterior

Essa semana foi publicada a Instrução Normativa n° 2.180/2024, que, dentre outros assuntos, dispõe sobre as regras tributárias aplicáveis aos rendimentos e variações cambiais de ativos mantidos no exterior. Como será a

03/12/2024

Conflito no Grupo Fiat: A Importância da Estruturação de um Sólido Programa de Governança Corporativa e Planejamento Sucessório em Empresas Familiares

Uma das disputas familiares-empresariais mais conhecidas no setor automotivo envolve a batalha pelo legado bilionário do Sr. Gianni Agnelli, o falecido presidente da Exor, principal controladora da Fiat. Este embate tem como

03/06/2024

A Estruturação da Governança Corporativa como Alicerce Fundamental para Preservação da Empresa Familiar

Ao analisarmos a importância das empresas familiares na economia global, especialmente no contexto brasileiro, constata-se, de acordo com uma pesquisa realizada pela KPMG, que tais empresas representam 75% do Produto Interno Bruto