Advertências sobre ingredientes alergênicos passam a ser obrigatórias nos rótulos de alimentos
Passou a valer neste último domingo a Resolução da Anvisa que determina a exibição de ingredientes alergênicos nos rótulos dos alimentos. A RDC nº 26 de 2015, aprovada em junho do ano passado, obriga os fabricantes de alimentos a exibir em suas embalagens a presença de ingredientes que podem causar alergia, tais como a soja, […]
Foreign Capital Census in Brazil
Dear Sirs, Periodically, Brazil’s Central Bank conducts a Census of Foreign Capital, in order to determine the amount of foreign capital invested in the Brazilian economy. In that sense the following entities must submit the 2016 Census: corporate entities established in Brazil, with non-resident shareholder holding any amount of capital, on 12.31.2015; investment funds with […]
Informativo: Entrega de Declaração do Censo de Capitais Estrangeiros no País
Caros Senhores. Periodicamente, o Banco Central do Brasil realiza um Censo para verificar a quantidade de capital estrangeiro investido no País. A declaração é obrigatória para: as pessoas jurídicas sediadas no Brasil que em 31/12/2015 possuam em seu capital social capital estrangeiro no país, em qualquer montante; os fundos de investimento com cotistas não residentes […]
ANVISA criará regulação sobre alimentos integrais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária decidiu, em sua última reunião da diretoria nesta terça-feira, dia 21, que passará a regular a rotulagem de alimentos integrais – um mercado altamente promissor e em alta nos últimos anos. Uma das propostas levantadas foi a especificação de níveis que atestem a presença mínima de cereais integrais para […]
Anvisa adotará sistema de protocolo exclusivamente eletrônico em procedimentos regulatórios.
Nesta última terça-feira, dia 14 de junho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou a proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) acerca dos “Procedimentos para o Recebimento de Documentos em Suporte Eletrônico”. O procedimento envolverá diversos assuntos, que serão listados em Instrução Normativa (IN) junto com a RDC. O prazo para a implementação […]