Fernando Zilveti comenta sobre tributação do consumo na GloboNews

Foi ao ar no dia 26 de julho uma entrevista concedida pelo advogado Fernando Zilveti à jornalista Rosana Cerqueira para o Jornal das 10, da Globo News. Na oportunidade, o tributarista comentou sobre a propensão à tributação do consumo por parte do sistema brasileiro de impostos. Segundo o especialista, o foco no consumo é injusto […]
Reforma Tributária pode criar o maior imposto do mundo

O jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta semana uma reportagem estimando o impacto do novo imposto que unificaria IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS e outros. Segundo a matéria, o Ministério da Economia prevê que a proposta defendida pela Câmara dos Deputados de unificação de impostos federais exige a fixação de 30% da alíquota ou mais […]
RJ passa a exigir programa de compliance a empresas que pedem isenção

RJ passa a exigir programa de compliance a empresas que pedem isenção O Valor Econômico, maior jornal de economia, finanças e negócios do Brasil publicou uma matéria abordando a atual decisão no estado do Rio de Janeiro, que recentemente passou a exigir o programa de compliance de empresas que solicitam incentivos fiscais. A Companhia de Desenvolvimento Industrial […]
A real fonte do problema

A proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso unifica tributos sobre o consumo, quando o problema real está nos gastos públicos. Eliminar competências tributárias é inconstitucional e não ataca o problema fiscal do Estado brasileiro. Nosso sócio, Fernando Zilveti fez uma importante reflexão sobre a reforma tributária em seu mais recente artigo publicado na editoria de Opinião da Folha […]
Proteção de dados pessoais entrará na lista de direitos fundamentais

O Senado Federal aprovou em 2 de julho, com 62 votos favoráveis, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que inclui a proteção de dados pessoais na lista de direitos fundamentais. Após aprovação do Senado, o texto segue agora para a aprovação da Câmara dos Deputados. A PEC foi apresentada pelo senador Eduardo Gomes […]
Erros médicos abrem espaço para maior aderência aos seguros de Responsabilidade Civil

Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), em 2018 existiam 466.135 mil médicos ativos, e estima-se que existam 28 mil ações na justiça contra profissionais da saúde indicando um potencial crescimento na procura por seguros de Responsabilidade Civil. ㅤㅤ ㅤㅤㅤ ㅤㅤㅤ ㅤㅤㅤ ㅤ A área médica experimenta mudanças significativas no relacionamento entre médico e paciente. […]
Direito de Imagem: A polêmica tributação dos jogadores de futebol

Fernando Zilveti e Daniel Nocetti, integrantes de nossa equipe de direito tributário, publicaram o artigo “Direito de Imagem: A polêmica tributação dos jogadores de futebol” no Volume 125 da Revista de Estudos Tributários publicada pelo Instituto de Estudos Tributários (IET).O artigo aborda a evolução do Direito de Imagem dos jogadores de futebol como um negócio próprio, […]
Discussão aborda o combate de erros médicos no cuidado com a saúde

De acordo com o site Rede Brasil Atual, o 1º Congresso Brasileiro para a qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente, aconteceu no Rio de Janeiro e debateu sobre o combate de erros médicos no cuidado com a saúde. O evento reuniu mais de mil participantes, que as discutiram propostas para avançar numa área, que […]
O conflito entre os aplicativos e os condomínios nas locações por temporada

Com o aumento das opções de serviços de locação de imóveis por meio de aplicativos, alguns condomínios passaram a proibir o uso de tais plataformas como meio dos proprietários locarem seus imóveis. Os nossos associados Gislene Valente e Raphael Valentim fizeram uma importante reflexão em um artigo sobre as questões jurídicas que envolvem tais conflitos […]
Reforma Tributária em Debate

O evento “Reforma Tributária em Debate” organizado pelo Instituto de Estudos Tributários (IET) acontecerá no dia 7 de junho a partir das 8h em Porto Alegre. Nosso sócio, Fernando Zilveti, palestrará às 17h em conjunto com os Professores Roque Antônio Carazza e Paulo Caliendo na mesa “Sistema Tributário Ideal”, presidida pela Professora Alice Grecchi. Para […]