Responsabilidade civil em saúde: o que fazer ante ações judiciais por reparação civil
Gisleni Valente, integrante da equipe do Zilveti Advogados para as áreas de direito civil, processual civil e do consumidor, publicou um artigo a respeito do que fazer em caso de ação judicial por reparação durante a atividade médica para o portal Doc Academy, especializado em gestão de saúde e carreira em medicina. O texto é […]
Nova Lei Geral de Proteção de Dados pode impactar o setor de saúde
A Lei Geral de Proteção de Dados traz novidades para muitas áreas da economia, visto que os dados pessoais de usuários devem receber tratamento específico e de acordo com o que a legislação estabelece, com risco de aplicação de multa em caso de descumprimento. Para a área da saúde, o dever de sigilo quanto as […]
Compliance na saúde: desvio de medicamentos na Santa Casa de SP
Uma investigação da Polícia Federal, iniciada a partir da troca de informações com a agência americana de Combate às Drogas, descobriu um esquema de desvio de medicamentos controlados da Santa Casa de SP. O medicamento desviado, conhecido como fentanil, é um potente analgésico utilizado com frequência por traficantes nos EUA para potencializar os efeitos da […]
Erros médicos abrem espaço para maior aderência aos seguros de Responsabilidade Civil
Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), em 2018 existiam 466.135 mil médicos ativos, e estima-se que existam 28 mil ações na justiça contra profissionais da saúde indicando um potencial crescimento na procura por seguros de Responsabilidade Civil. ㅤㅤ ㅤㅤㅤ ㅤㅤㅤ ㅤㅤㅤ ㅤ A área médica experimenta mudanças significativas no relacionamento entre médico e paciente. […]
Discussão aborda o combate de erros médicos no cuidado com a saúde
De acordo com o site Rede Brasil Atual, o 1º Congresso Brasileiro para a qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente, aconteceu no Rio de Janeiro e debateu sobre o combate de erros médicos no cuidado com a saúde. O evento reuniu mais de mil participantes, que as discutiram propostas para avançar numa área, que […]
Superando desafios da indústria farmacêutica – Evento Zilveti Advogados
Acontece no próximo dia 05 de junho, o evento ”Superando desafios da indústria farmacêutica’’. Um encontro realizado através da parceria Zilveti Advogados e Câmera de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, para discutir os principais temas e dilemas enfrentados pelas empresas da Indústria Farmacêutica em relação ao Direito Tributário e Compliance. Os tópicos serão discutidos pelos palestrantes […]
II Conferência Nacional de Revisão do Código de Ética Médica analisa alterações no Código de Ética Médica
Nos dias 11 e 12 de abril, foi realizada em Brasília/DF a II CONEM, trazendo em pauta, pela segunda vez, os debates sobre as alterações que estão sendo estudadas para o Código de Ética Médica. A segunda edição da conferência foi marcada pela presença de personalidades importantes da área médica, como o presidente do Conselho Federal […]
Conselho Federal de Medicina – CFM regulamenta o funcionamento das chamadas “clínicas populares”
Foi publicada, no dia 24 de janeiro de 2018, a Resolução nº 2.170/2017, na qual o Conselho Federal de Medicina estabelece as regras específicas para o funcionamento regular das chamadas clínicas populares. Essas clínicas passaram a ganhar uma visibilidade maior nos últimos anos, em virtude da crise econômica que assola o país. Isso porque, muitas […]
Município de São Paulo mantém indevidamente o envio de cobranças da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE, aos associados do Conselho Regional de Medicina e da Associação Paulista de Medicina
Recentemente alguns filiados do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) e da Associação Paulista de Medicina (APM), receberam correspondências da Prefeitura de São Paulo informando à lavratura de Autos de Infração que exigem o pagamento de débitos de Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE. Alega a Prefeitura que as cobranças […]