Recuperação Judicial do Grupo Beloti: Impactos e Contexto no Agronegócio Brasileiro
O Grupo Beloti, um player significativo no agronegócio de Mato Grosso, enfrenta uma crise severa, acumulando dívidas de cerca de R$ 170 milhões e entrando em recuperação judicial. O que podemos extrair deste cenário?
Controvérsias no mercado financeiro: veja resumo da live sobre o tema
No dia 13 de maio, mais uma live gratuita foi promovida ao público pelo Zilveti Advogados com Fernando Zilveti, Marcela Ruiz Cavallo e Renato Borelli. Em pauta, um importante debate sobre controvérsias no mercado financeiro. Na ocasião, foram esclarecidas dúvidas sobre atividades no setor e como instituições financeiras se modernizam para acompanhar seu crescimento. Veja […]
Mercado imobiliário: veja destaques da live sobre o tema
No dia 29 de abril, em live gratuita e aberta ao público promovida pelo Zilveti Advogados, Fernando Zilveti, Marcela Ruiz Cavallo e Renato Borelli promoveram um importante debate sobre mercado imobiliário, esclarecendo dúvidas sobre estruturação do setor, investimentos e tributação. As locações ou vendas de imóveis são atividades que interessam a muitos brasileiros e, por […]
Locações por Airbnb: entenda a decisão do STJ sobre condomínios
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em abril, que locações esporádicas e de curta duração podem ser proibidas por condomínios residenciais. A decisão pode afetar locações por Airbnb e outras plataformas digitais e considera que, na prática, a locação acaba não tendo destinação residencial e, sim, comercial. Para o colegiado, o […]
LGPD: como empresas podem provar o cumprimento da lei?
Entra em vigor, a partir deste ano, a Lei Geral de Proteção de Dados, que garante ao consumidor proteção legal em relação aos dados que este fornecer a empresas e terceiros. A LGPD também atribui à empresa responsabilidade sobre os dados que vierem a possuir. Em caso de vazamento, a lei prevê também direito à […]
Reajuste no plano de saúde: como disputar aumento
Em 2020, os reajustes no plano de saúde chegaram a ser suspensos entre os meses de setembro e dezembro, alegadamente por conta da pandemia. Apesar disso, já em janeiro do ano seguinte, enquanto ainda não havia uma parcela significativa da população imunizada contra o coronavírus, o valor voltou a ser cobrado parcelado. Em alguns casos, […]
Live debate despesas fixas e disputas judiciais correlatas na pandemia
Na primeira live de fevereiro, a equipe Zilveti Advogados debateu soluções para disputas judiciais referentes a despesas fixas acumuladas na pandemia. O encontro, voltado para o público empresarial, abordou litígios sobre impostos como IPVA e IPTU, gastos com planos de saúde e cobranças de aluguel. A aplicação de medidas restritivas nas maiores cidades brasileiras deixou […]
Novo marco das startups: o que muda para o investidor?
A Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro do ano passado, o novo marco das startups no Brasil. Entre os ordenamentos, está a permissão para que balanços financeiros de empresas legalmente enquadradas como startup sejam publicados de forma online, método já utilizado por empresas fechadas com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido menor que R$ […]
Lojista ganha direito de mudar índice de base para aluguel em SP
O questionamento de um lojista sobre valores de alugueis foi atendido pela 12ª Vara Cível do TJSP após queixa de um estabelecimento no Shopping Morumbi. De acordo com a decisão, o reclamante obteve direito de reajustes no valor pago baseados no IPC da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Este índice se converte em referência […]
Artigo produzido pelo Zilveti Advogados debate criptomoedas e o sistema tributário
O artigo “Criptomoedas e o sistema tributário do século XXI”, escrito por Fernando Zilveti e Daniel Nocetti, membros do Zilveti Advogados, foi um dos destaques da 44ª edição da Revista de Direito Tributário Atual, editada pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) durante o primeiro semestre de 2020. Os autores discutem o momento atual das […]