LGPD: como empresas podem provar o cumprimento da lei?
Entra em vigor, a partir deste ano, a Lei Geral de Proteção de Dados, que garante ao consumidor proteção legal em relação aos dados que este fornecer a empresas e terceiros. A LGPD também atribui à empresa responsabilidade sobre os dados que vierem a possuir. Em caso de vazamento, a lei prevê também direito à […]
Novo marco das startups: o que muda para o investidor?
A Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro do ano passado, o novo marco das startups no Brasil. Entre os ordenamentos, está a permissão para que balanços financeiros de empresas legalmente enquadradas como startup sejam publicados de forma online, método já utilizado por empresas fechadas com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido menor que R$ […]
Fernando Zilveti na GloboNews
Motoristas brasileiros já podem solicitar neste começo do ano a restituição do valor do seguro obrigatório que tenha sido pago a mais. Fernando Zilveti, advogado tributarista e sócio do Zilveti Advogados, conversou com a reportagem da GloboNews para explicar detalhes sobre a cobrança do DPVAT, que passou por mudanças recentemente. A entrevista foi ao ar […]
Fernando Zilveti na GloboNews
Motoristas brasileiros já podem solicitar neste começo do ano a restituição do valor do seguro obrigatório que tenha sido pago a mais. Fernando Zilveti, advogado tributarista e sócio do Zilveti Advogados, conversou com a reportagem da GloboNews para explicar detalhes sobre a cobrança do DPVAT, que passou por mudanças recentemente. A entrevista foi ao ar […]
Planejamento Tributário pode tirar empresas do vermelho
Segundo especialistas em direito tributário, mais de 90% das empresas com lucro real pagam mais impostos do que deveriam. Segundo o Jornal do Commercio (RS), as dificuldades enfrentadas pelos negócios desde a recessão de 2015 levaram às organizações a avaliar e sanar ações ineficientes. É normal que, em períodos de lucratividade alta excessos sejam cometidos, […]
Compliance em gestão ambiental
Nossa Constituição, no artigo 2255, enfatiza e nos conscientiza a respeito do desenvolvimento sustentável. Há uma preocupação com o meio ambiente enraizada no nosso código de leis. Com este fato em mente, fica claro que associar o termo compliance apenas ao ambiente corporativo é um erro, já que a implementação de um programa de integridade […]
União pede modulação de decisão do STF sobre ICMS, mas advogados discordam
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou para o dia 5 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração da Fazenda Nacional a respeito de uma decisão que estabelece o ICMS como tributo fora da base de cálculo de PIS e Cofins. Segundo o ministro, o imposto não pode ser considerado como […]
Fernando Zilveti comenta sobre tributação do consumo na GloboNews
Foi ao ar no dia 26 de julho uma entrevista concedida pelo advogado Fernando Zilveti à jornalista Rosana Cerqueira para o Jornal das 10, da Globo News. Na oportunidade, o tributarista comentou sobre a propensão à tributação do consumo por parte do sistema brasileiro de impostos. Segundo o especialista, o foco no consumo é injusto […]
Fernando Zilveti concede entrevista à Folha de São Paulo
Nosso sócio, Fernando Zilveti, concedeu entrevista à Folha de São Paulo, na qual tirou as dúvidas dos leitores que ainda não haviam declarado o Imposto de Renda em 2019. Leia a matéria completa acessando o link a seguir: https://bit.ly/2DGGcfL Acompanhe nossas redes sociais! https://www.instagram.com/zilvetiadvogados/ https://www.linkedin.com/company/zilveti-advogados/
Fernando Zilveti publica artigo sobre tributação e corrupção no Jota
Nosso sócio, Fernando Zilveti, publicou artigo no portal JOTA, explicando como a Corrupção e a (falta de) Compliance estão ligados ao Direito Tributário.