Dra. Natália Affonso Pereira foi fonte para a rádio Jovem Pan
Na última semana a Dra. Natália Affonso Pereira foi fonte para a rádio Jovem Pan. No vídeo, a advogada explica os métodos de cobrança e formas de pagamento do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) na cidade de São Paulo. Vale a pena conferir clicando aqui!
Prefeitura de São Paulo reabre o prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos (PRD)
Foi publicado, no dia 16 de agosto, o Decreto nº 57.830, que determina a reabertura do prazo para ingresso no Programa de s (PRD), destinado às dívidas de Imposto Sobre Serviço (ISS) das sociedades uniprofissionais que foram desenquadradas pela fiscalização municipal. Sociedades de médicos, advogados, arquitetos e outros profissionais que foram desenquadradas do Regime Especial […]
A Câmara Alemã (AHK) – Edição Especial da Newsletter – Recht & Steuern – Reforma Trabalhista.
A Câmara Alemã (AHK) lançou na última semana a Edição Especial da Newsletter – Recht & Steuern – Reforma Trabalhista. Nela, os Drs. Jordão Novaes Oliveira e Luis Eduardo Queiroz publicaram um artigo falando sobre as Consequências Tributárias da Reforma Trabalhista no Brasil! O texto tem como base as modificações na legislação sancionadas em Julho […]
Fernando Zilveti concede entrevista à GloboNews
O advogado Fernando Zilveti, concedeu entrevista para o Globo News na última terça-feira. O tributarista fez uma análise sobre a proposta de tributação dos fundos de investimentos fechados e, de um ponto de vista jurídico, comentou sobre as ações que o governo Temer pode tomar para aumentar as receitas federais. Para ver a entrevista completa […]
Informativo: Executivo federal sanciona lei complementar que altera as regras para concessão de benefícios fiscais de ICMS
Foi sancionada e publicada, no dia 8 de abril, a Lei Complementar nº 160/2017, que convalida os incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos ilegalmente pelos estados às empresas e indústrias. O texto tramitou por mais de três anos no Congresso Nacional e foi aprovado em julho. A norma […]
Brasil e Argentina assinam acordo para evitar bitributação e evasão fiscal
Durante a reunião da cúpula do Mercosul ocorrida no dia 21/07 , em Mendoza, Argentina, os governos brasileiro e argentino assinaram protocolo que altera a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, celebrada pelos países em 17 de maio de 1980 (Decreto nº 87.976, de […]
Informativo: Tribunal de Impostos e Taxas altera o entendimento sobre creditamento de ICMS
O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, recentemente, se debruçou sobre uma questão que afeta diversos contribuintes em diferentes setores da economia: a possibilidade de aproveitamento de créditos advindos de quaisquer produtos intermediários empregados no processo produtivo. Inicialmente, cumpre esclarecer que são considerados intermediários aqueles produtos adquiridos já acabados e que são empregados […]
Inscrições prorrogadas – Impulsione a sua Startup
As inscrições para a 2ª edição do projeto AHK Startups Connected, promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha foram prorrogadas até o dia 18 de agosto. Participantes da 1ª edição, ocorrida no ano passado, contaram com o apoio jurídico do Zilveti Advogados. O projeto, composto por uma premiação e um programa de aceleração, […]
Receita Federal define as regras para tributação do Investidor Anjo em startups.
A Receita Federal publicou na semana passada as regras sobre as questões tributárias que envolvem investimentos em microempresas ou empresas de pequeno porte, entre elas as startups, definindo assim a tributação do Investidor Anjo. As regras serão aplicadas aos “contratos de participação”, firmados entre startups (segundo a lei, empresas nascentes com alto potencial de crescimento), […]
Zilveti Advogados participa do lançamento da 2a edição do Startups Connected
Está acontecendo, até o dia 4 de agosto, as inscrições da segunda edição do Startups Connected, evento promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha. Voltada para startups estabelecidas no Brasil ou Alemanha, a ideia é proporcionar oportunidades para as startups, aproximando-as de empresas de grande porte e apoiadores que pode auxiliar no desenvolvimento […]