Controvérsias no mercado financeiro: veja resumo da live sobre o tema

No dia 13 de maio, mais uma live gratuita foi promovida ao público pelo Zilveti Advogados com Fernando Zilveti, Marcela Ruiz Cavallo e Renato Borelli. Em pauta, um importante debate sobre controvérsias no mercado financeiro. Na ocasião, foram esclarecidas dúvidas sobre atividades no setor e como instituições financeiras se modernizam para acompanhar seu crescimento. Veja […]

Mercado imobiliário: veja destaques da live sobre o tema

No dia 29 de abril, em live gratuita e aberta ao público promovida pelo Zilveti Advogados, Fernando Zilveti, Marcela Ruiz Cavallo e Renato Borelli promoveram um importante debate sobre mercado imobiliário, esclarecendo dúvidas sobre estruturação do setor, investimentos e tributação. As locações ou vendas de imóveis são atividades que interessam a muitos brasileiros e, por […]

Locações por Airbnb: entenda a decisão do STJ sobre condomínios

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em abril, que locações esporádicas e de curta duração podem ser proibidas por condomínios residenciais. A decisão pode afetar locações por Airbnb e outras plataformas digitais e considera que, na prática, a locação acaba não tendo destinação residencial e, sim, comercial. Para o colegiado, o […]

Governo irá facilitar a abertura de empresas com edição de MP

Segundo publicado no Diário Oficial da União no dia 30 de março, e repercutido em matéria da Agência Senado, o governo pretende facilitar a abertura de empresas mediante edição da MP 1040/2021. Afinal, não é de hoje que o Brasil é conhecido como um dos países mais burocráticos do mundo para se fazer negócios – […]

Pandemia justifica suspensão de execução de aluguel comercial em 2021

A execução, renegociação ou suspensão de contratos de aluguel comercial protagoniza uma decisão judicial inédita, um ano após a paralisação de diversas atividades por conta da Covid-19. O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu, em fevereiro de 2021, uma decisão que suspendeu Ação de Execução de Aluguéis com base em contratos de locação comercial, […]

O racismo no sistema tributário brasileiro

O racismo é um processo histórico que modela a sociedade brasileira até os dias atuais. Como resultado da falsa percepção de hierarquia entre etnias humanas, afeta até mesmo as instituições legais do país, contribuindo para a manutenção do preconceito. Dentre as várias instituições permeadas por racismo estrutural está o sistema tributário brasileiro. Como expõe o […]

RFB cria grupo para auditar créditos da exclusão do ICMS do PIS/COFINS

Considerada, em termos tributários, uma das mais favoráveis aos contribuintes, a tese tributária da exclusão de ICMS do cálculo do PIS e Cofins corre risco de sofrer restrição por parte da Receita Federal. Para Jordão Luís Novaes Oliveira, advogado do Zilveti Advogados, a implementação de um grupo de fiscalização por parte do órgão visa dificultar […]