Nova Lei de Proteção de Dados pode impactar o setor de saúde
A nova Lei Geral de Proteção de Dados vai trazer novidades para a economia pois dados pessoais de usuários vão receber tratamento específico, sempre de acordo com o que a legislação estabeleça, sob risco de aplicação de multa em caso de descumprimento. Na área da saúde, o dever de sigilo quanto às informações dos pacientes […]
Compliance na saúde: desvio de medicamentos na Santa Casa de SP
Uma investigação da Polícia Federal, iniciada a partir da troca de informações com a agência americana de Combate às Drogas, descobriu um esquema de desvio de medicamentos controlados da Santa Casa de SP. O medicamento desviado, conhecido como fentanil, é um potente analgésico utilizado com frequência por traficantes nos EUA para potencializar os efeitos da […]
Discussão aborda o combate de erros médicos no cuidado com a saúde
De acordo com o site Rede Brasil Atual, o 1º Congresso Brasileiro para a qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente, aconteceu no Rio de Janeiro e debateu sobre o combate de erros médicos no cuidado com a saúde. O evento reuniu mais de mil participantes, que as discutiram propostas para avançar numa área, que […]
Superando desafios da indústria farmacêutica – Evento Zilveti Advogados
Acontece no próximo dia 05 de junho, o evento ”Superando desafios da indústria farmacêutica’’. Um encontro realizado através da parceria Zilveti Advogados e Câmera de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, para discutir os principais temas e dilemas enfrentados pelas empresas da Indústria Farmacêutica em relação ao Direito Tributário e Compliance. Os tópicos serão discutidos pelos palestrantes […]
Zilveti Advogados participa do MedLaw – Evento realizado pela FMUSP
Nos dias 28 e 29 de maio acontecerá o evento MedLaw, realizado pela Medicina Jr. da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) com a intenção de aproximar a Medicina e o Direito, discutindo temas relevantes para as áreas. Em parceria com a instituição, o escritório Zilveti Advogados estará presente com seus advogados. Confira abaixo os […]
Conselho Federal de Medicina regulamenta o funcionamento dos aplicativos que permitem a solicitação de atendimento médico em domicílio
Em razão da expansão da tecnologia aplicada à saúde no Brasil e preocupado com a segurança da relação entre médico e paciente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou, através da Resolução 2.178/2017, o funcionamento de aplicativos que permitem aos pacientes solicitarem consultas médicas para atendimento domiciliar, bem como a forma pela qual se dará […]
Município de São Paulo mantém indevidamente o envio de cobranças da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE, aos associados do Conselho Regional de Medicina e da Associação Paulista de Medicina
Recentemente alguns filiados do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) e da Associação Paulista de Medicina (APM), receberam correspondências da Prefeitura de São Paulo informando à lavratura de Autos de Infração que exigem o pagamento de débitos de Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE. Alega a Prefeitura que as cobranças […]