Compliance na saúde: desvio de medicamentos na Santa Casa de SP
Uma investigação da Polícia Federal, iniciada a partir da troca de informações com a agência americana de Combate às Drogas, descobriu um esquema de desvio de medicamentos controlados da Santa Casa de SP. O medicamento desviado, conhecido como fentanil, é um potente analgésico utilizado com frequência por traficantes nos EUA para potencializar os efeitos da […]
Minas Gerais regulamenta lei de transparência que obriga Indústrias Farmacêuticas a declarar suas relações com profissionais de saúde.
O Estado de Minas Gerais deu um importante passo para tornar as relações na indústria farmacêutica mais transparentes ao promulgar a Lei nº 22.440 de 21/12/2016, regulamentada no fim de 2017 pelo Decreto nº 47.334. A mencionada lei determina, de forma inédita no Brasil, que as empresas atuantes nos processos de produção, fabricação, beneficiamento, distribuição […]
Anvisa avança na rastreabilidade de medicamentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta semana a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 157/2017, sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. A resolução, que já entrou em vigor, havia sido proposta pela Agência em dezembro de 2016, antes mesmo da respectiva lei ser sancionada pela presidência da república, […]
Temer sanciona duas leis sobre o registro e rastreabilidade de medicamentos.
Com a finalidade de tornar mais transparente o procedimento de registro de medicamentos no país, bem como instituir um sistema de acompanhamento, controle e rastreabilidade de medicamentos no mercado nacional, o presidente Michel Temer recentemente sancionou as leis nº 13.410 e 13.411. A primeira instituiu o Sistema de Rastreabilidade de Medicamentos (para qual a Agência […]
Anvisa passa a permitir o registro de medicamentos contendo derivados da maconha
Através da atualização da Portaria SVS/MS nº 344/1998, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária passou a permitir o registro de produtos farmacêuticos contendo até 30mg de tetrahidrocannabinol (THC) por mililitro ou até 30mg de canabidiol por mililitro. A decisão foi tomada no último dia 22 de novembro, e será publicada nos próximos dias. Os medicamentos […]