Zilveti Advogados debate soluções para empresas diante da Covid-19
Compliance em gestão ambiental
Nossa Constituição, no artigo 2255, enfatiza e nos conscientiza a respeito do desenvolvimento sustentável. Há uma preocupação com o meio ambiente enraizada no nosso código de leis. Com este fato em mente, fica claro que associar o termo compliance apenas ao ambiente corporativo é um erro, já que a implementação de um programa de integridade […]
Fernando Zilveti concede entrevista ao Jornal Nacional
Nosso sócio Fernando Zilveti concedeu entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, no dia 9 de setembro a respeito da complexidade dos impostos pagos pelos contribuintes no Brasil. O advogado também explicou como a situação desanima investidores estrangeiros a apostar no país. A reportagem abordou as propostas que tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados e que […]
Responsabilidade civil em saúde: o que fazer ante ações judiciais por reparação civil
Gisleni Valente, integrante da equipe do Zilveti Advogados para as áreas de direito civil, processual civil e do consumidor, publicou um artigo a respeito do que fazer em caso de ação judicial por reparação durante a atividade médica para o portal Doc Academy, especializado em gestão de saúde e carreira em medicina. O texto é […]
Fernando Zilveti participa do evento Médicos S/A
Com o tema “Saúde global, impacto local”, o IV Médicos S.A – Fórum & Expo elegeu a “disrupção” como narrativa do maior evento do gênero no país. Nossa equipe também esteve no evento. Durante dois dias (16 e 17 de agosto de 2019), o evento abordou as discussões que estão impactando a rotina da carreira […]
Regras para divulgação de atos societários precisam de mais mudanças
No último dia 05 de agosto, foi publicada, no Diário Oficial, a medida provisória nº 892 de 2019, que altera a lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976) e a lei 13.043, de 13 de novembro de 2014, para tratar da polêmica discussão a respeito da publicação dos […]
Nova Lei Geral de Proteção de Dados pode impactar o setor de saúde
A Lei Geral de Proteção de Dados traz novidades para muitas áreas da economia, visto que os dados pessoais de usuários devem receber tratamento específico e de acordo com o que a legislação estabelece, com risco de aplicação de multa em caso de descumprimento. Para a área da saúde, o dever de sigilo quanto as […]
Nova Lei de Proteção de Dados pode impactar o setor de saúde
A nova Lei Geral de Proteção de Dados vai trazer novidades para a economia pois dados pessoais de usuários vão receber tratamento específico, sempre de acordo com o que a legislação estabeleça, sob risco de aplicação de multa em caso de descumprimento. Na área da saúde, o dever de sigilo quanto às informações dos pacientes […]
Compliance na saúde: desvio de medicamentos na Santa Casa de SP
Uma investigação da Polícia Federal, iniciada a partir da troca de informações com a agência americana de Combate às Drogas, descobriu um esquema de desvio de medicamentos controlados da Santa Casa de SP. O medicamento desviado, conhecido como fentanil, é um potente analgésico utilizado com frequência por traficantes nos EUA para potencializar os efeitos da […]
A real fonte do problema
A proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso unifica tributos sobre o consumo, quando o problema real está nos gastos públicos. Eliminar competências tributárias é inconstitucional e não ataca o problema fiscal do Estado brasileiro. Nosso sócio, Fernando Zilveti fez uma importante reflexão sobre a reforma tributária em seu mais recente artigo publicado na editoria de Opinião da Folha […]