Anvisa avança na rastreabilidade de medicamentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta semana a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 157/2017, sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. A resolução, que já entrou em vigor, havia sido proposta pela Agência em dezembro de 2016, antes mesmo da respectiva lei ser sancionada pela presidência da república, […]
Nova Resolução do INPI Pretende Acelerar Concessão de Registro de Marca
Os princípios da propriedade intelectual são a novidade e a segurança jurídica. Por essa razão, as demandas nesta área requerem agilidade e presteza. Principalmente com relação ao registro de marcas. Uma dos maiores obstáculos para agilizar os procedimentos está na análise sobre a extensão dos direitos para uso de determinadas expressões do vernáculo, ou expressões […]