Nova Lei de Proteção de Dados pode impactar o setor de saúde

A nova Lei Geral de Proteção de Dados vai trazer novidades para a economia pois dados pessoais de usuários vão receber tratamento específico, sempre de acordo com o que a legislação estabeleça, sob risco de aplicação de multa em caso de descumprimento. Na área da saúde, o dever de sigilo quanto às informações dos pacientes […]

Compliance na saúde: desvio de medicamentos na Santa Casa de SP

Uma investigação da Polícia Federal, iniciada a partir da troca de informações com a agência americana de Combate às Drogas, descobriu um esquema de desvio de medicamentos controlados da Santa Casa de SP. O medicamento desviado, conhecido como fentanil, é um potente analgésico utilizado com frequência por traficantes nos EUA para potencializar os efeitos da […]

RJ passa a exigir programa de compliance a empresas que pedem isenção

RJ passa a exigir programa de compliance a empresas que pedem isenção O Valor Econômico, maior jornal de economia, finanças e negócios do Brasil publicou uma matéria abordando a atual decisão no estado do Rio de Janeiro, que recentemente passou a exigir o programa de compliance de empresas que solicitam incentivos fiscais. A Companhia de Desenvolvimento Industrial […]

Erros médicos abrem espaço para maior aderência aos seguros de Responsabilidade Civil

Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), em 2018 existiam 466.135 mil médicos ativos, e estima-se que existam 28 mil ações na justiça contra profissionais da saúde indicando um potencial crescimento na procura por seguros de Responsabilidade Civil. ㅤㅤ ㅤㅤㅤ ㅤㅤㅤ ㅤㅤㅤ ㅤ A área médica experimenta mudanças significativas no relacionamento entre médico e paciente. […]

Discussão aborda o combate de erros médicos no cuidado com a saúde

De acordo com o site Rede Brasil Atual, o 1º Congresso Brasileiro para a qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente, aconteceu no Rio de Janeiro e debateu sobre o combate de erros médicos no cuidado com a saúde. O evento reuniu mais de mil participantes, que as discutiram propostas para avançar numa área, que […]

O conflito entre os aplicativos e os condomínios nas locações por temporada

Com o aumento das opções de serviços de locação de imóveis por meio de aplicativos, alguns condomínios passaram a proibir o uso de tais plataformas como meio dos proprietários locarem seus imóveis. Os nossos associados Gislene Valente e Raphael Valentim fizeram uma importante reflexão em um artigo sobre as questões jurídicas que envolvem tais conflitos […]

Reforma Tributária em Debate

O evento “Reforma Tributária em Debate” organizado pelo Instituto de Estudos Tributários (IET) acontecerá no dia 7 de junho a partir das 8h em Porto Alegre. Nosso sócio, Fernando Zilveti, palestrará às 17h em conjunto com os Professores Roque Antônio Carazza e Paulo Caliendo na mesa “Sistema Tributário Ideal”, presidida pela Professora Alice Grecchi. Para […]

Fernando Zilveti concede entrevista à Folha de São Paulo

Nosso sócio, Fernando Zilveti, concedeu entrevista à Folha de São Paulo, na qual tirou as dúvidas dos leitores que ainda não haviam declarado o Imposto de Renda em 2019.   Leia a matéria completa acessando o link a seguir: https://bit.ly/2DGGcfL   Acompanhe nossas redes sociais! https://www.instagram.com/zilvetiadvogados/ https://www.linkedin.com/company/zilveti-advogados/