Raphael Valentim publica artigo na nova edição especial da ”Recht & Steuern – Newsletter”
An Overview about the scope of Brazilian Data Protection Law by: Raphael Valentim On August 2018, Brazil issued its long-waited Data Protection Law (Law N 13,709/2018), known as LGPD (“Lei Geral de Proteção de Dados”). Besides the noticeable inspiration on the European General Data Protection Law, known as GDPR, the Brazilian law has some unique […]
Nova edição da Newsletter – Recht & Steuern
A nova edição da Newsletter – Recht & Steuern produzida pela Câmara Brasil-Alemanha já está disponível. Nesta edição, Dr. Raphael Valentim contribuiu com o artigo ” Brazil starts discussing cryptocurrencies compliance ”. O advogado comentou a consulta pública da Receita Federal relacionada a criptomoedas e como essa nova legislação vai alterar a maneira como os […]
Raphael Valentim comenta sobre corrupção privada no Jornal da Cultura
O advogado Raphael Valentim foi fonte em reportagem do Jornal da Cultura. A matéria trata dos projetos de leis para criminalizar a prática de corrupção privada. A atual legislação brasileira não considera corrupção as ações que não envolvem membros da administração pública. Valentim, comenta o atual panorama e expõe sua opinião sobre as medidas tomadas pelas instituições privadas em seus procedimentos de compliance. Confira a reportagem na integra neste […]
Raphael Valentim em matéria de destaque na revista ”Gestão e Negócios”
O Dr. Raphael Valentim teve matéria de destaque na revista ”Gestão e Negócios”. Na reportagem o advogado enfatiza a importância do compliance nas empresas e reitera que sem um mecanismo eficaz para trazer transparência nas operações, as empresas ficam expostas aos riscos decorrentes da corrupção. Confira a matéria abaixo:
Os reflexos do dieselgate no Brasil – Empresas precisam de plano para lidar com ações em diversos países
A fraude praticada pela Volkswagen com relação à emissão de gases poluentes em seus veículos diesel, revelada primeiro por autoridades norte-americanas, no que ficou conhecido como dieselgate, continua sendo um case para o compliance no setor automotivo. A recente condenação da Volkswagen do Brasil, empresa responsável pela marca no país, a ressarcir os proprietários da picape […]
Raphael Valentim fala sobre a MP 784
As formas de colaboração das empresas com o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários foram regulamentadas na Medida Provisória número 784. Contudo, o tema ainda é repleto de controvérsias e gera insegurança ao empresariado. Esse foi o tema do papo entre Raphael Valentim, especialista em Compliance de nosso escritório, e o portal JOTA. […]