Informativo: Entrega de Declaração do Censo de Capitais Estrangeiros no País
Caros Senhores. Periodicamente, o Banco Central do Brasil realiza um Censo para verificar a quantidade de capital estrangeiro investido no País. A declaração é obrigatória para: as pessoas jurídicas sediadas no Brasil que em 31/12/2015 possuam em seu capital social capital estrangeiro no país, em qualquer montante; os fundos de investimento com cotistas não residentes […]
Anvisa adotará sistema de protocolo exclusivamente eletrônico em procedimentos regulatórios.
Nesta última terça-feira, dia 14 de junho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou a proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) acerca dos “Procedimentos para o Recebimento de Documentos em Suporte Eletrônico”. O procedimento envolverá diversos assuntos, que serão listados em Instrução Normativa (IN) junto com a RDC. O prazo para a implementação […]