Direito de Imagem: A polêmica tributação dos jogadores de futebol
Fernando Zilveti e Daniel Nocetti, integrantes de nossa equipe de direito tributário, publicaram o artigo “Direito de Imagem: A polêmica tributação dos jogadores de futebol” no Volume 125 da Revista de Estudos Tributários publicada pelo Instituto de Estudos Tributários (IET).O artigo aborda a evolução do Direito de Imagem dos jogadores de futebol como um negócio próprio, […]
O conflito entre os aplicativos e os condomínios nas locações por temporada
Com o aumento das opções de serviços de locação de imóveis por meio de aplicativos, alguns condomínios passaram a proibir o uso de tais plataformas como meio dos proprietários locarem seus imóveis. Os nossos associados Gislene Valente e Raphael Valentim fizeram uma importante reflexão em um artigo sobre as questões jurídicas que envolvem tais conflitos […]
Fernando Zilveti concede entrevista à Folha de São Paulo
Nosso sócio, Fernando Zilveti, concedeu entrevista à Folha de São Paulo, na qual tirou as dúvidas dos leitores que ainda não haviam declarado o Imposto de Renda em 2019. Leia a matéria completa acessando o link a seguir: https://bit.ly/2DGGcfL Acompanhe nossas redes sociais! https://www.instagram.com/zilvetiadvogados/ https://www.linkedin.com/company/zilveti-advogados/
Fernando Zilveti publica artigo sobre tributação e corrupção no Jota
Nosso sócio, Fernando Zilveti, publicou artigo no portal JOTA, explicando como a Corrupção e a (falta de) Compliance estão ligados ao Direito Tributário.
Blockchain: entre a proteção de dados e o direito do esquecimento
Daniel Nocetti, integrante da equipe de Compliance e Inovação do Zilveti Advogados publicou no último sábado o artigo Blockchain: entre a proteção de dados e o direito do esquecimento para o Blog do Fausto Macedo no Estadão. O artigo explica como o blockchain surgiu em conjunto com a moeda digital, o bitcoin.
Fernando Zilveti palestrará no evento Tax & Apps: Economia Colaborativa e Bens Digitais
Na próxima quinta (31.01), nosso sócio Dr. Fernando Zilveti irá palestrar no evento Tax & Apps: Economia Colaborativa e Bens Digitais idealizado pela FutureLaw. O encontro acontece a partir das 08h na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1327. Para adquirir o ingresso ou mais detalhes acesse: https://bit.ly/2VqUisW.
Decisões afastam a incidência das contribuições ao SEBRAE e ao INCRA sobre a folha de salários
Recentemente, juízes federais dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro vêm reconhecendo que as contribuições ao SEBRAE e ao INCRA não devem incidir sobre folha de salários. Isso porque, os Tribunais Superiores já pacificaram o entendimento de que elas são consideradas contribuições de intervenção no domínio econômico e, de acordo a […]
Seguro DPVAT ficará mais barato para motoristas em 2019
O advogado Jordão Novaes Oliveira concedeu entrevista para Jornal da Band comentando sobre a diminuição dos valores do seguro DPVAT para o ano de 2019. Acompanhe a matéria abaixo e o link da entrevista. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, aprovou na última semana a redução média de 63,3% […]
O governo deve criar um imposto sobre movimentação financeira? NÃO – Um zumbi chamado CPMF
Quando o contribuinte pensa ter eleito um governo liberal –avesso ao aumento de carga tributária e com um discurso de redução de impostos–, surge uma meia-surpresa: a proposta da volta da CPMF. Fala-se de meia-surpresa pois é sabido que toda a vez que um político promete uma coisa é bom se preparar para o contrário. […]
PERT- Contribuintes deverão prestar informações entre os dias 10 e 28 de dezembro de 2018.
No dia 29 de novembro de 2018, a Receita Federal do Brasil veiculou em seu site uma nova notícia em relação ao PERT- Programa Especial de Regularização Tributária, direcionada aos contribuintes que pretendem parcelar débitos que não os previdenciários. A notícia foi publicada para alertar que o prazo para prestar informações se aproxima, de modo […]