Zilveti Advogados traz passos jurídicos para o sucesso de uma Startup

Patentes, contratos, licenças e regulamentações são apenas alguns dos diversos processos burocráticos que chegam a ser rotineiros para empresas de pequeno à grande porte, porém de extrema importância para seu funcionamento.

Apesar de não se encaixarem no mesmo molde de empresas tradicionais, as startups devem ter sempre em mente a importância destes processos, dado que eles são determinantes para o sucesso e futuro da nova empreitada. Negligenciar ou não se atentar aos aspectos legais necessários para o desenvolvimento da startup – independente da fase em que se encontra -, pode ser um tiro no pé.

A fim de orientar os novos empreendedores, Raphael Valentim e Flávio Fujita, advogados do escritório Zilveti Advogados, listaram 10 detalhes jurídicos que nenhuma startup deveria deixar passar.

As dicas foram divulgadas em 2016. Desde então, o ecossistema brasileiro de startups cresceu ainda mais, bem como a quantidade e a demanda por startups. Isso contribuiu para uma mudança em diversos setores, inclusive no âmbito jurídico. Dois anos depois, os advogados explicam quais têm sido as principais mudanças neste setor.

Em 2016, o Zilveti Advogados detalhou aspectos jurídicos importantes para o funcionamento de uma startup. Houveram muitas mudanças nestas questões? O que mudou?
De lá pra cá, vimos algumas alterações e avanços regulatórios, em especial na regulação da economia compartilhada, na tributação de novos modelos de negócios, regulação de fintechs, regras sobre as diferentes modalidades de investimento, proteção e privacidade de dados pessoais, etc. Com todas essas novas regras nascendo aqui e ali, torna-se cada vez mais importante àqueles que criam soluções inovadoras, que saibam quais regras se aplicam ao negócio, e como evitar qualquer contratempo com a legislação e com envolvidos no negócio.

Quais são alguns erros jurídicos que as startups ainda cometem? Existe algum aspecto legal que não é de conhecimento das startups, ou que talvez seja, mas tende a ser ignorado?
Um erro que já nos acostumamos a encarar é quando o empreendedor acha que a “parte burocrática” da empresa é como tirar um documento no Poupatempo: aproveitam para fazer os cadastros fiscais, tirar os alvarás, patentes, licenças, contrato social e outros contratos, tanto com sócios, investidores, fornecedores e clientes, com uma pessoa só, geralmente uma empresa especializada em abertura de firmas ou um despachante.

Estes prestadores de serviço podem ser perfeitamente eficientes, porém, especialmente startups – empresas baseadas em ideias inovadoras que podem ser extremamente valiosas – não podem se dar ao luxo de tratar toda a estrutura jurídica de sua empresa como um “modelão”, como se fosse um negócio tradicional, “padrão”. O risco de algo dar errado, algum entrave legal, ou até mesmo do negócio ou da ideia ser “usurpada” por envolvidos no negócio é muito grande.

Isso acaba se tornando um problema grave. Quase toda vez que uma startup pensa e age assim e o negócio cresce seus idealizadores acabam enfrentando problemas. Alguns mais brandos, outros gravíssimos, mas sempre problemas que poderiam ser evitados e não foram, pois alguns detalhes jurídicos não receberam a atenção que mereciam nas fases iniciais do projeto.

Contratos, regulação e conformidade fiscal são os três detalhes mais injustiçados nesse meio, e quando um problema aparece dentro destes pontos, a sobrevivência de todo o negócio pode ser posta em jogo.

Vocês têm alguma nova dica para as startups que estão entrando no mercado e para as startups que já estão estabelecidas?
As startups que pretendem entrar no mercado: não esqueçam que a conformidade legal e a estrutura jurídica fazem parte da validação do negócio. Escalar sem validar nunca é uma boa ideia. Já para as startups estabelecidas, a lição é a mesma: apesar da regulação ser lenta, ela sempre chega. Esteja preparado.

Atualmente, o Zilveti Advogados oferece um leque de serviços exclusivos para startups. Conheça o escritório e suas áreas de atuação, clicando aqui.

O escritório de advocacia também é parceiro da iniciativa Startups Connected, que atualmente está com as inscrições abertas para o Prêmio Startups Connected.

As startups interessadas têm até dia 27 de julho para se inscrever em um (ou mais) dos novos desafios de 2018.  As vencedoras ganham uma vaga no Programa de Aceleração Startups Connected, um espaço exclusivo no Congresso Brasil-Alemanha de Inovação, mentorias e outros benefícios. Clique aqui para saber mais.

Fonte:  Brasil Alemanha News – 

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