Seguro DPVAT ficará mais barato para motoristas em 2019
O advogado Jordão Novaes Oliveira concedeu entrevista para Jornal da Band comentando sobre a diminuição dos valores do seguro DPVAT para o ano de 2019. Acompanhe a matéria abaixo e o link da entrevista. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, aprovou na última semana a redução média de 63,3% […]
O governo deve criar um imposto sobre movimentação financeira? NÃO – Um zumbi chamado CPMF
Quando o contribuinte pensa ter eleito um governo liberal –avesso ao aumento de carga tributária e com um discurso de redução de impostos–, surge uma meia-surpresa: a proposta da volta da CPMF. Fala-se de meia-surpresa pois é sabido que toda a vez que um político promete uma coisa é bom se preparar para o contrário. […]
PERT- Contribuintes deverão prestar informações entre os dias 10 e 28 de dezembro de 2018.
No dia 29 de novembro de 2018, a Receita Federal do Brasil veiculou em seu site uma nova notícia em relação ao PERT- Programa Especial de Regularização Tributária, direcionada aos contribuintes que pretendem parcelar débitos que não os previdenciários. A notícia foi publicada para alertar que o prazo para prestar informações se aproxima, de modo […]
A inconstitucionalidade da incidência do IPI na revenda de produtos importados
Justo quando o país se dedica à análise dos programas de governo dos candidatos à Presidência da República e uma reforma tributária, com menos custos e burocracia, fortalecimento da economia nacional, nos deparamos com flagrante violação a diversos princípios constitucionais que deveriam nortear o sistema tributário nacional. Em decisão proferida nos Embargos de Divergência em […]
Informativo – Mudanças no selo Pró-Ética
A “Empresa Pró-Ética” é uma iniciativa criada para promover um ambiente corporativo mais íntegro, ético e transparente, por meio do reconhecimento do público das companhias comprometidas. O programa possui três frentes: (i) conscientizar empresas sobre seu papel no enfrentamento da corrupção, se posicionando afirmativamente pela prevenção e combate de práticas ilegais e antiéticas; (ii) reconhecer […]
STF julgará constitucionalidade de IPI na revenda de produtos importados
Na próxima quarta-feira (31/10), terá início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Recurso Extraordinário nº 946.648/SC, que trata sobre a incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na revenda de produtos importados, sem que o produto importado tenha sido submetido a qualquer industrialização ou beneficiamento. A repercussão geral do tema foi reconhecida em […]
Após STF, advogados defendem créditos fiscais por terceirização de atividade-fim
Profissionais defendem que Receita considera mão-de-obra terceirizada na atividade-meio como insumo para PIS/Cofins Após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a terceirização da atividade-fim das empresas, em decisão de agosto deste ano, advogados tributaristas consultados pelo JOTA defendem que as despesas com mão-de-obra terceirizada também devem gerar créditos de PIS e Cofins quando os trabalhadores são empregados no negócio […]
Dr. Fernando Zilveti participa do II Congresso Pernambucano de Direito Tributário
O II Congresso Pernambucano de Direito Tributário terá como objeto “Os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição de 1988”. É um tema fundamental para a sociedade brasileira e que merece a cuidadosa reflexão acadêmico-científica e análise à luz da experiência profissional. A Faculdade de Direito do Recife da UFPE e o Centro de Ciências Jurídicas […]
Crise no PSDB: Os comentários de Fernando Zilveti à Rádio Globo
Fernando Zilveti concedeu entrevista à Rádio CBN comentando a crise no PSDB após as discussões que ocorreram durante a reunião da Executiva Nacional do partido em Brasilia. O advogado também explana como fica a situação partidária com a derrota de Geraldo Alckmin nas eleições e fala sobre a renovação na Câmara dos Deputados e no […]
Mídia Argentina: Fernando Zilveti concede entrevista ao Cadena 3
El abogado y profesor de derecho tributario, Fernando Aurelio Zilvetti, habló con Cadena 3 en la previa a las elecciones primarias de Brasil y aseguró que el presidente electo “tiene que pensar en recortar gastos desde el segundo día de mandato”. “Seguimos apostando por populistas de derecha o izquierda. Tanto Bolsonaro como Hadad (los principales candidatos) hablan […]