Regras para divulgação de atos societários precisam de mais mudanças

No último dia 05 de agosto, foi publicada, no Diário Oficial, a medida provisória nº 892 de 2019, que altera a lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976) e a lei 13.043, de 13 de novembro de 2014, para tratar da polêmica discussão a respeito da publicação dos […]

10 detalhes jurídicos para startups

A startup nasce com a missão de “resolver um problema cuja solução não é óbvia e o sucesso não é garantido”, conforme definiu Neil Blumenthal à Revista Forbes. Ao mesmo tempo, é criada para crescer rápida e exponencialmente, transformando em realidade uma ideia brilhante e promissora. Se a criação de uma startup já é difícil, […]