LGPD: como empresas podem provar o cumprimento da lei?
Entra em vigor, a partir deste ano, a Lei Geral de Proteção de Dados, que garante ao consumidor proteção legal em relação aos dados que este fornecer a empresas e terceiros. A LGPD também atribui à empresa responsabilidade sobre os dados que vierem a possuir. Em caso de vazamento, a lei prevê também direito à […]
Compliance em gestão ambiental
Nossa Constituição, no artigo 2255, enfatiza e nos conscientiza a respeito do desenvolvimento sustentável. Há uma preocupação com o meio ambiente enraizada no nosso código de leis. Com este fato em mente, fica claro que associar o termo compliance apenas ao ambiente corporativo é um erro, já que a implementação de um programa de integridade […]
Fernando Zilveti em entrevista ao TV Doutor
Nosso sócio especialista em direito médico, Fernando Zilveti participou do evento Médicos S/A – Fórum e Expo durante os últimos dias 16 e 17 de agosto, onde na mesa “Doutores da Lei” discutiu sobre a temática ao lado de Caroline Braun e Vanessa Vieira. De acordo com o advogado, o médico precisa projetar seu negócio […]
Nova Lei de Proteção de Dados pode impactar o setor de saúde
A nova Lei Geral de Proteção de Dados vai trazer novidades para a economia pois dados pessoais de usuários vão receber tratamento específico, sempre de acordo com o que a legislação estabeleça, sob risco de aplicação de multa em caso de descumprimento. Na área da saúde, o dever de sigilo quanto às informações dos pacientes […]
Compliance na saúde: desvio de medicamentos na Santa Casa de SP
Uma investigação da Polícia Federal, iniciada a partir da troca de informações com a agência americana de Combate às Drogas, descobriu um esquema de desvio de medicamentos controlados da Santa Casa de SP. O medicamento desviado, conhecido como fentanil, é um potente analgésico utilizado com frequência por traficantes nos EUA para potencializar os efeitos da […]
RJ passa a exigir programa de compliance a empresas que pedem isenção
RJ passa a exigir programa de compliance a empresas que pedem isenção O Valor Econômico, maior jornal de economia, finanças e negócios do Brasil publicou uma matéria abordando a atual decisão no estado do Rio de Janeiro, que recentemente passou a exigir o programa de compliance de empresas que solicitam incentivos fiscais. A Companhia de Desenvolvimento Industrial […]
Erros médicos abrem espaço para maior aderência aos seguros de Responsabilidade Civil
Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), em 2018 existiam 466.135 mil médicos ativos, e estima-se que existam 28 mil ações na justiça contra profissionais da saúde indicando um potencial crescimento na procura por seguros de Responsabilidade Civil. ㅤㅤ ㅤㅤㅤ ㅤㅤㅤ ㅤㅤㅤ ㅤ A área médica experimenta mudanças significativas no relacionamento entre médico e paciente. […]
Discussão aborda o combate de erros médicos no cuidado com a saúde
De acordo com o site Rede Brasil Atual, o 1º Congresso Brasileiro para a qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente, aconteceu no Rio de Janeiro e debateu sobre o combate de erros médicos no cuidado com a saúde. O evento reuniu mais de mil participantes, que as discutiram propostas para avançar numa área, que […]
Fernando Zilveti publica artigo sobre tributação e corrupção no Jota
Nosso sócio, Fernando Zilveti, publicou artigo no portal JOTA, explicando como a Corrupção e a (falta de) Compliance estão ligados ao Direito Tributário.
Blockchain: entre a proteção de dados e o direito do esquecimento
Daniel Nocetti, integrante da equipe de Compliance e Inovação do Zilveti Advogados publicou no último sábado o artigo Blockchain: entre a proteção de dados e o direito do esquecimento para o Blog do Fausto Macedo no Estadão. O artigo explica como o blockchain surgiu em conjunto com a moeda digital, o bitcoin.