Reforma do Imposto de Renda

Artigo escrito pelo Fernando Zilveti e publicado no DCI.

O custo da falta de planejamento segue sendo pago pelo contribuinte

ir2A corrida presidencial se encerra sem propostas claras de reforma tributária. Os candidatos trataram superficialmente do tema. Ideias sovadas de reformar todo o sistema foram peças de campanha, utilizadas como marketing político de conhecida ineficácia na prática. Além da simplificação de todo o sistema, aglutinação de impostos em espécie e desoneração para determinados setores da economia, pouco se avançou. O resultado é alta carga, ineficiência generalizada e regressividade. O custo da falta de planejamento segue sendo pago pelo contribuinte que consome produtos caros com o imposto invisível embutido em tudo o que compra.

Enquanto isso, não só no Brasil, mas também mundo afora, segue a campanha contra o capital. Estudo levantado pelo Credit Suisse revelou que 0,7% da população concentra 41% da riqueza mundial. O mapeamento da riqueza mundial pretende demonstrar os efeitos da crise econômica iniciada em 2008 para a população global. Mesmo que estudos sejam úteis para desenvolver políticas públicas, é temerário que daí se desenvolvam ideias persecutórias em matéria fiscal, como o imposto sobre grandes fortunas. De pragmático para ajustar o sistema tributário nacional à realidade econômica sugerimos reformar pontualmente o imposto de renda. Aqueles contribuintes com renda até R$ 3.000,00 seriam isentos. As faixas de alíquotas passariam alcançar o contribuinte com efetiva capacidade contributiva. Seriam mantidas as alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5% para rendas superiores ao limite de isenção. O piso de tributação passaria a ser mais alto.

Para incentivar a educação pode ser aumentado o valor da dedução dos gastos, abatendo-se despesas não só para o ensino fundamental e médio, mas para o ensino superior, num limite uniforme de seis mil reais por ano. A classe média seria retribuída em seu esforço de suportar a maior carga fiscal de impostos diretos e indiretos.

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