NOVOS TRIBUTOS, VELHOS LITÍGIOS:IBS E CBS NA BASE DE CÁLCULO DOS IMPOSTOS ANTIGOS
O principal objetivo da reforma tributária, introduzida pela Emenda Constitucional nº 132/2023, é trocar cinco impostos antigos (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) por dois novos: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, de competência dos Estados e Municípios) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços, que será da União). Esses novos impostos (IBS […]
REFORMA TRIBUTÁRIA E CRÉDITOS ACUMULADOS DE ICMS: Estratégias para Preservação de Valor e Liquidez
A discussão sobre os créditos acumulados de ICMS na reforma tributária ganhou protagonismo com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023. Com a extinção progressiva do ICMS até 2033 e a instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), as empresas precisam se planejar com urgência. Os créditos acumulados de ICMS na reforma tributária podem […]
REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPACTOS E ADEQUAÇÕES NA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
Com a sanção da reforma tributária, o cenário tributário brasileiro passa por profundas mudanças, com reflexos já em 2025. Essas alterações afetam diretamente a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Recentemente, o Portal da Nota Fiscal Eletrônica publicou a Nota Técnica 2024.002 – Versão 1.10 com o […]