Nessa quarta-feira, na Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, em São Paulo, aconteceu a palestra “Expatriados – Estudo de Casos – O Brasil como porta de entrada para a América do Sul”. O evento foi realizado pelo Zilveti Advogados em parceria com a Consultoria Atene, e esclareceu aos participantes os principais aspectos que envolvem os expatriados no Brasil e em outros países.
A palestra foi iniciada por Denise Scaglione, da Atene, que explicou a complexidade dos processos que envolvem a chegada de estrangeiros para atuar no Brasil.
Denise lembrou que é extremamente importante saber o máximo de detalhes sobre a as atividades a serem exercidas pelo expatriado em terras brasileiras, pois há diferentes tipos de vistos que podem ser requeridos e que possuem prazos e obrigações distintas que devem ser cumpridas.
Ainda segundo ela, a informatização auxilia o compartilhamento de dados entre os ministérios do trabalho, da justiça e os consulados, aumentando a velocidade de muitos desses processos. Por outro lado, a fiscalização também tem sido maior, o que demanda ainda mais zelo na hora de profissionais e empresas solicitarem os vistos. Denise alerta que informações erradas podem levar a penalidades como multas e, em último caso, ordem para deixar o Brasil sob pena de deportação.
Fernando Zilveti, sócio fundador do Zilveti Advogados, veio em seguida e contou com a companhia da coordenadora da área tributária do escritório, Marília Faustino, para mostrar os aspectos fiscais do tema, apresentando alguns exemplos f de casos com expatriados brasileiros no exterior e vice-versa.
Para o tributarista, o maior problema encontrado quando se trata em expatriados é a falta de informação. “O conceito não é observado por todos os envolvidos nessas situações, mas é de extrema importância para os profissionais e empresas.”, afirma Zilveti.
Levando-se em conta ambas as situações, sendo um brasileiro atuando no exterior ou um estrangeiro que venha trabalhar no Brasil, há uma série de consequências legais, fiscais e sociais nesse trâmite. Em razão disso, quanto mais informações forem dispostas e compartilhadas entre os envolvidos e os órgãos competentes, menores são as possibilidades de que haja algum problema com o Fisco ou mesmo com as autoridades policiais de um determinado país.
“Planejamento e comprometimento com a informação é essencial no caso dos expatriados.”, concluiu Zilveti. 
