Áreas de Atuação

• Elaboração, revisão e negociação de contratos de propriedade industrial (transferência de tecnologia, marcas, patentes);
• Assessoria no registro dos contratos de propriedade industrial no INPI;
• Assessoria no registro dos contratos no Banco Central do Brasil (emissão de royalties);
• Consultoria jurídica sobre assuntos relacionados a propriedade industrial;

• Condução de investigação interna para apurar atos ilícitos e falhas de compliance;
• Assessoria na estruturação de um programa de compliance adequado à empresa;
• Gerenciamento do canal de denúncias das empresas;
• Assessoria jurídica na formalização de acordos de leniência;
• Assessoria na estruturação de um programa de compliance voltado à diversidade;

• Representação legal de sócios estrangeiros;
• Cadastro de empresas no Banco Central do Brasil (CADEMP);
• Conversão de dívidas em investimento;
• Conversão de dívidas em empréstimo;
• Conversão de empréstimo em investimento;
• Elaboração de declarações do Banco Central do Brasil (CBE, DEF e Censo);
• Assessoria nos registros do Banco Central do Brasil (RDE-IEF e RDE-ROF);
• Assessoria em contratos de empréstimo entre nacionais ou entre nacionais e estrangeiros, bem como o devido registro no Banco Central;

• Elaboração e revisão de constituição, estruturação e transformação de sociedades em geral;
• Elaboração, revisão e negociação de sociedades em conta de participação (SCP), sociedades de propósito específico (SPE) e “joint ventures”;
• Elaboração, revisão e negociação de acordos de sócios ou acionistas;
• Elaboração de atos societários em geral (atas de reunião de sócios, ata de assembleia de acionistas, ata de reunião da diretoria, ata de reunião do conselho de administração, entre outros)
• Consultoria em restruturação e reorganização societária;
• Assessoria na alienação de participações societárias de sociedades em geral;
• Assessoria na dissolução de sociedades em geral;
• Consultoria sobre assuntos societários em geral;
• Elaboração, revisão e negociação de contratos de investimento em startups;
• Consultoria em estruturação de startups;
• Contencioso societário em disputas que envolvam:
exclusão de sócios;
apuração de haveres;
direito de retirada;
cumprimento do contrato social;
desconsideração da personalidade jurídica;
reparação por fraude societária;
vícios em atos societários.